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Pedro Souza
Salvador (BA)
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Sobre mim
Servidor no judiciário baiano, graduado em Gestão Comercial e pós-graduando em Direito Administrativo.
Publicações
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Pedro Souza
Artigo ·
há 9 anos
O conselho nacional de justiça e a autonomia do tribunal de justiça do estado da Bahia
RESUMO Este artigo apresenta breve reflexão sobre a autonomia do Tribunal de Justiça da Bahia, questão que pode se estender a outros tribunais, em face da atuação do Conselho Nacional de Justiça...
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Recomendações
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John Alves
Notícia ·
há 8 anos
Direito à educação para autistas: Escola pode negar matrícula à criança em razão do autismo?
Inicialmente, diante da gravidade do assunto a ser tratado, é necessário atropelar as regras impostas à dissertação e responder a indagação feita no título com um ostensivo “NÃO”! Afinal, nenhuma...
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Rabelo, Moreira & Bittencourt Advogados
Artigo ·
há 12 anos
Os desafios empresariais da nova Lei Anticorrupção Brasileira - Lei 12.846/2013
A Lei Anticorrupção Brasileira, a qual entrou em vigor em 29 de janeiro de 2014, certamente alterará a forma com que as empresas tratam a apuração e coibição de atos de corrupção em sua atividade. 1....
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Juliana Dato F Leal
Artigo ·
há 11 anos
Compliance trabalhista e a Lei 12.846/13
A lei anticorrupção empresarial já em vigor veio para trazer mudanças ao o dia a dia corporativo. Até então comumente vista em atos da administração pública, passou a atingir os empregadores que...
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